Resultats de la cerca

O direito internacional do meio ambiente e a aplicação de seus princípios e de suas normas pela empresa per Leite, Ícaro Demarchi Araujo

Obtenir text complet

Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau per Souza, Arivaldo Santos de

Obtenir text complet

O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte per Silva, Janaina Nascimento

Obtenir text complet

Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense per Dalmarco, Arthur Rodrigues

Obtenir text complet

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás per Mendes Júnior, Cezar Augusto

Obtenir text complet

Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al. per Linke, Micaela Porto Filchtiner

Obtenir text complet

Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução per Milani, Gabriela

Obtenir text complet

Um novo desafio ao direito : deslocados/migrantes ambientais : reconhecimento, proteção e solidariedade per Jesus, Tiago Schneider de

Obtenir text complet

Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório per Ferronatto, Rafael Luiz

Obtenir text complet

A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira per Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado

Obtenir text complet

A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98 per Valim, Thiago

Obtenir text complet

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação. per Gomes, Gedham Medeiros

Obtenir text complet

A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático per Felix, Adriano da Silva

Obtenir text complet

As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde per Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva

Obtenir text complet

A implementação da sustentabilidade nos negócios jurídicos: um estudo sobre as cooperativas de materiais recicláveis em Londrina per Matsui, Viviana Samara Yoko

Obtenir text complet

Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor per BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de

Obtenir text complet

Monetização dos riscos no meio ambiente do trabalho uma leitura a partir do liberalismo igualitário per TAVARES, Sílvia Gabriele Corrêa

Obtenir text complet

Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis per Hübner, Ricardo

Obtenir text complet

Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA per TUMA, Erica Fabiola Brito

Obtenir text complet

A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas per Melo, Marcelo Augusto Santana de

Obtenir text complet