Resultats de la cerca

Análise bioética da dignidade humana frente a novas tecnologias da indústria cosmética per Jeckel, Lisiane Cristina

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Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) per Martins, Leonardo Resende

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O papel do terceiro setor na promoção da educação ambiental per Paulo, Rodolfo Fares

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Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau per Rezende, Élcio Nacur

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As primeiras 48 horas per Herring, Cole

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A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis per Lima, João Emmanuel Cordeiro

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Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro per Santana, Patrícia da Costa

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Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa per Carvalho, Amanda Bezerra de

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Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis per Duarte, Maria Raquel

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O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica per Wedy, Gabriel

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Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF per Trentini, Flávia

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Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza? per Winter, Gerd

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Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção per Franzolin, Cláudio José

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Princípios da política nacional de resíduos sólidos per Machado, Paulo Affonso Leme

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Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais per Pinheiro, Érika Monaísa

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Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade per Bertoldi, Márcia Rodrigues

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Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil per Faiolla, Fabiana de Paula

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Uma breve análise sobre a integração entre as dimensões científica e axiológica na construção do risco ambiental per Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da

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A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável per Prudente, Antônio Souza

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Crítica bioética a um nascimento anunciado per Garrafa, Volnei

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