Resultats de la cerca
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Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Publicat 2001Obtenir text complet
Artigo de Revista -
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Para erradicar a pobreza sistêmica : em defesa de um Dividendo dos Recursos Globais
Publicat 2007Obtenir text complet
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A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção
Publicat 2006Obtenir text complet
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Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
Publicat 2015Obtenir text complet
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Convenção de Minamata : análise dos impactos socioambientais de uma solução em longo prazo
Publicat 2017Obtenir text complet
Artigo de Revista -
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Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
Publicat 1998Obtenir text complet
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O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
Publicat 2011Obtenir text complet
Artigo de Revista -
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Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
Publicat 2020Obtenir text complet
Artigo de Revista -
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Comércio internacional e meio ambiente : a Organização Mundial do Comércio como locus de governança ambiental
Publicat 2011Obtenir text complet
Artigo de Revista -
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Múltiplos aspectos do uso do flúor em saúde pública na visão de lideranças da área de saúde
Publicat 2013Obtenir text complet
Artigo de Revista -
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O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
Publicat 2018Obtenir text complet
Artigo de Revista -
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O impacto ambiental do hiperconsumo na sociedade moderna : as políticas públicas de sustentabilidade local
Publicat 2016Obtenir text complet
Artigo de Revista -
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