Resultats de la cerca

O estado de coisas ecoinconstitucionais e todos os mitos do direito ambiental brasileiro per Humbert, Georges Louis Hage

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Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente per Souza, Gilson Sidney Amâncio de

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O significado da advocacia pro bono per Ribeiro, Paulo Afonso da Motta

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As resoluções do CONAMA e o princípio da legalidade : a proteção ambiental à luz da segurança jurídica per Sarlet, Ingo Wolfgang

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Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul per Aquino, Sérgio

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Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil per Santos, Maria Carolina Carvalho dos

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Bioética e mapeamento genético na seleção de trabalhadores per Ossege, Albany

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Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais per Marin, Jeferson Dytz

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Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas : os casos de São Paulo e Natal per Cavalcanti, Emanuel Ramos

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A (in)efetividade das instituições financeiras na garantia da sustentabilidade ambiental e socioambiental per Santana, Paulo Campanha

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Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual per Ribas, Luiz Cesar

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Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites per Barbosa, Marcus Vinicius

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A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros per Zabala, Tereza Cristina

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A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área per Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro

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O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização per Pinto, Maria do Socorro Diógenes

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Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral per Sarlet, Ingo Wolfgang

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Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial per Bim, Eduardo Fortunato

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Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero per Pessoa, Flávia Moreira Guimarães

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Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano per Rodrigues, José Eduardo Ramos

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A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica per Castello, Melissa Guimarães

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