Resultats de la cerca

Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural per Castilho, Manoel Lauro Volkmer de

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Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas per Pereira, Luciana Vianna

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Sustentabilidade e precaução : uma avaliação do plano municipal de gerenciamento de resíduos de Macé referenciados na política nacional de resíduos sólidos per Pinto, Augusto Eduardo Miranda

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Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal per Romão, Maria Caroline Françoso

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Saúde mental das pessoas em situação de desastre natural sob a ótica dos trabalhadores envolvidos per Rafaloski, Alessandra Rossoni

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A informação e a redução de riscos de desastres : aspectos destacados sobre as informações prestadas pelo município de Brusque/SC per Pereira, Diego Emmanoel Serafim

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A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial per Diniz, Gustavo Saad

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Programas de integridade anticorrupção : autonomia e heteronomia per Edinger, Carlos

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A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional per Lunardi, Soraya Gasparetto

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A proteção constitucional do agronegócio per Monti, Rafael Ferreira Fumelli

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Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais per Monico Neto, Miguel

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A onda das cidades-esponja per Jones, Frances

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A inserção da medicina e da indústria de medicamentos na lógica do consumo e sua contribuição para o agravamento da condição do homem hipermoderno sob o enfoque da bioética e da di... per Verbicaro, Dennis

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Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental per Dantas, Juliana de Oliveira Jota

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Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo per Gomes, Maria Tereza Uille

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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção per Santilli, Juliana

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Modelo conceitual de critérios ambientais para contratação pública de obras rodoviárias federais per Giamberardino, Guilherme Gonçalves

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Um diálogo entre o tempo do direito ambiental e a construção da justiça socioambiental per Damasceno, Mayron Morais

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Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares per Ribeiro, Viviane Martins

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Experimentar com animais na legislação brasileira per Dias, Edna Cardozo

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