Resultats de la cerca

Configuração e justificação de um direito fundamental ao meio ambiente à luz dos conceitos de meio justo e de natureza-projeto em François Ost per Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da

Obtenir text complet

Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan? per Yánez, Edison Napoleón Fuentes

Obtenir text complet

Dimensões socioambientais do direito administrativo per Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes

Obtenir text complet

Direito ambiental per Rodrigues, Marcelo Abelha

Obtenir text complet

Gestão pública ambiental per Mourão, Licurgo

Obtenir text complet

Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações per Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato

Obtenir text complet

Corporação de Mondragon e a sustentabilidade per Hülse, Levi

Obtenir text complet

Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça per Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira

Obtenir text complet

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica per Megale, Maria Helena Damasceno e Silva

Obtenir text complet

O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil per Faria, David Francisco de

Obtenir text complet

A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária per Veiga, Erika Matos da

Obtenir text complet

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação per Santiago, Laura

Obtenir text complet

Intimidade genética na relação de emprego : uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos direitos fundamentais do trabalhador per Fernandez, Leandro

Obtenir text complet

Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador per Augustin, Sérgio

Obtenir text complet

Técnicas de tutela do ambiente per Zambrano, Virginia

Obtenir text complet

Desafio : mobilidade urbana e mudanças climáticas 6 per Barros, Caetano Patta da Porciuncula e

Obtenir text complet

Espaço verde per Van Enck, Lilian

Obtenir text complet

Percepção e hierarquia de riscos de inundação recorrente em área urbana regularizada : uma análise discursiva per Silva, Sandra Luzia Assis da

Obtenir text complet

Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente per Leuzinger, Márcia Dieguez

Obtenir text complet

A Amazônia viva per Costa, Flávio Dino de Castro e

Obtenir text complet