Resultats de la cerca

Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre partici... per Xavier, Andre

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A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências per Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos

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Reciclagem : função social do bem móvel per Togashi, Hiroshi

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Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental per Vizzotto, Andrea Teichmann

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Diálogo ambiental, constitucional e internacional. per Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

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Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro per Dantas, Juliana de Oliveira Jota

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Constituição de novos saberes na Advocacia-Geral da União : cidadania público-ambiental per Barki, Teresa Villac Pinheiro

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Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais per Garbo, Erica Fabiana de Melo

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Impactos ambientais da suinocultura : desafios e oportunidades per Minoru, Ito

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O princípio da precaução e o direito penal per Brodt, Luís Augusto Sanzo

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Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024 per Oliveira, Kaue da Cruz

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O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador per Cabral, Carine Murta Nagem

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Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural per Brito, Cristiano Gomes de

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De biodiversidade : ONG's e direito internacional per Caubet, Christian Guy

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Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental per Ganem, Roseli Senna

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Pachamama e a ascensão do direito animal no Brasil : esboços per Oliveira, Thiago Pires

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A agroecologia : estratégias de pesquisa e valores per Nodari, Rubens Onofre

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Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional per Rocha, Fernando Carlos Wanderley

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A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361 per Costa, Beatriz Souza

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Vazios que rompem o chão per Schimidt, Sarah

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