Resultats de la cerca

Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick per Lopes, Ana Maria D'Ávila

Obtenir text complet

Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica per Souza, Artur de Brito Gueiros

Obtenir text complet

A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental per João, Catharine Black Lipp

Obtenir text complet

Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG per Costa, Frederico Cunha

Obtenir text complet

O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto per Barbosa, Rangel

Obtenir text complet

Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade per Lago, Laone

Obtenir text complet

A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal per Oliveira, Jadson Correia de

Obtenir text complet

Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo per Shafer, Jairo Gilberto

Obtenir text complet

Contratos de tributos e poder regional : a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII per Aidar, Bruno

Obtenir text complet

Território, intersetorialidade e escalas : requisitos para a efetividade dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável per Gallo, Edmundo

Obtenir text complet

As provas no processo ambiental per Greco, Leonardo

Obtenir text complet

Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel per Barzotto, Luis Fernando

Obtenir text complet

Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos per Pires, Gabriel Lino de Paula

Obtenir text complet

Políticas públicas na gestão de resíduos sólidos : experiências comparadas e desafios para o Brasil per Silva, Vanessa Pinto Machado e

Obtenir text complet

Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade per Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira

Obtenir text complet

Commodities ambientais para o estado de Mato Grosso do Sul e pantanal sul-mato-grossense per El Khalili, Amyra

Obtenir text complet

A autonomia da criança em cuidados paliativos pediátricos : uma abordagem jurídica e bioética per Monteiro, Fábio de Holanda

Obtenir text complet

Crise global e colonialidade : a agroecologia como espaço para proteção do meio ambiente, igualdade de gênero e sustentabilidade per Debastiani, Joana Silvia Mattia

Obtenir text complet

Pandemia de covid-19 nas organizações : estratégias e ações do Serviço Social do Comércio do Ceará : Sesc/CE no contexto da pandemia per Fernandes, Lorena Braga Wendt

Obtenir text complet

A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e rep... per Azevedo, Cristina Maria do Amaral

Obtenir text complet