Resultats de la cerca

Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina per Rezende, Élcio Nacur

Obtenir text complet

Diálogo ambiental constitucional internacional. per Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

Obtenir text complet

Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência per Montes Netto, Carlos Eduardo

Obtenir text complet

Constituição e ambiente : errância e simbolismo per Gomes, Carla Amado

Obtenir text complet

A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da so... per Isaia, Cristiano Becker

Obtenir text complet

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração per Brito, Luis Antonio Monteiro de

Obtenir text complet

Pesquisa em educação ambiental no contexto escolar : considerações a partir do grupo de discussão de pesquisa per Guido, Lucia de Fátima Estevinho

Obtenir text complet

A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata per Marchesan, Ana Maria Moreira

Obtenir text complet

Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável per Lemos, André Fagundes

Obtenir text complet

Meio ambiente X desenvolvimento sustentável : a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental per Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes

Obtenir text complet

O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012 per Marin, Jeferson Dytz

Obtenir text complet

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América per Ribas, Giovanna Paola Primor

Obtenir text complet

O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional per Carvalho, Patrícia Luciane de

Obtenir text complet

O bem jurídico protegido nos delitos florestais per Carvalho, Érika Mendes de

Obtenir text complet

Aplicação da ética da alteridade ao meio ambiente per Martins, Lara Caxico

Obtenir text complet

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia per Fonseca, Luciana Costa da

Obtenir text complet

Conferência de Doha : sem ambiente para avançar per P. Matias, Eduardo Felipe

Obtenir text complet

Isenção tributária na defesa ambiental per Bonalume, Wilson Luiz

Obtenir text complet

Seguros agrícolas : experiências internacionais e reflexões para o caso brasileiro per Maia, Guilherme Baptista da Silva

Obtenir text complet

A propriedade industrial biotecnológica e sua função social per Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá

Obtenir text complet