Resultats de la cerca

A contabilidade ambiental como instrumento de auxílio para a efetividade do princípio da defesa do meio ambiente pela ordem econômica per Marques, João Martim de Azevedo

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Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro per Thevenin, Talita Benaion Bezerra

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Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental per Viana, Flávia Maria de Abreu

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Por uma cidade sustentável per Alcântara, Lúcio

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A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022... per Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto

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Análise bioética da esterilização em pessoas com deficiência intelectual per Rueda-Martínez, Gabriela

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Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará per Rocha, Maria Tereza Pantoja

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Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo per Mukai, Toshio

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Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles per Franco, Sérgio da Costa

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A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos te... per Garcez, Gabriela Soldano

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Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental per Brasil, Felipe da Costa

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Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba per Feres, Marcos Vinício Chein

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Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade per Brüehmüeller, Évellyn

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Terminalidade da vida : a ortotanásia e a constitucionalidade da res. CFM 1.805/2006 per Sztajn, Rachel

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Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública per Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti

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Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente per Mukai, Toshio

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Sínodo da Amazônia no Vaticano per Costa, Flávio Dino de Castro e

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Darwin na Serra da Tiririca : caminhos entrecruzados entre a biologia e a história per Selles, Sandra Escovedo

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Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana per Siqueira, Dirceu Pereira

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Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor per Brasil

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