Resultats de la cerca

Migrações, direitos humanos e refugiados ambientais : os impactos sociais das mudanças climáticas e o caso Tuvalu per Taroco, Lara Santos Zangerolame

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Relativização da coisa julgada em matéria ambiental per Macedo, Elaine Harzheim

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A especificidade da tributação ambiental per Vieira, André Luís

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Pagamento por serviços ambientais : aspectos teóricos e proposições legislativas per Peixoto, Marcus

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"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente per Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues

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Quem necessita dos direitos da natureza? per Kersten, Jens

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Tempo firme per Marques, Fabrício

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Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988 per Maniglia, Elisabete

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Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia per Araujo, Neiva Cristina de

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Direito das relações familiares contemporâneas : estudos em homenagem a Paulo Luiz Netto Lôbo per Andrade, Gustavo

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O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos per Fragoso, Jaqueline Ignes

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Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa per Freitas, Luis Ricardo Lemes

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Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil per Adão, Clara de Oliveira

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Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional per Tiraboschi filho, José Renato Nascimento

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Sacrifício de animais em cultos religiosos per Farias, Vilson

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Sustentabilidade e cooperativismo : uma filosofia para o amanhã : anais do I Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos per Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos

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Vidas secas : energia hidrelétrica e violação dos direitos humanos no estado do Paraná per Agostini, Andréia Mendonça

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Da proteção constitucional dos trabalhadores atípicos : uma proposta para a imediata proteção dos trabalhadores plataformizados no Brasil per Hamano, Patricia Sanae

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A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP per Cesar Neto, Julio Cerqueira

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A situação dos refugiados ambientais : sob o olhar da tutela jurídica brasileira per Santos, Bárbara Cristina de Oliveira

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