Resultats de la cerca

O Incra e as terras públicas per Zanata, Odair

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Fotografias da relação ser humano-natureza presentes nos Cadernos de Ciências da rede estadual paulista : possibilidades para a Educação Ambiental per Vido, Náura Rafaéla

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Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano per Pinheiro, Johnattan Martins

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Educação ambiental como instrumento jurídico nas empresas per Farjalla, Ramiro

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Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por... per Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de

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Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas per Ferreira Júnior, Ednaldo Silva

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O poder público frente aos desastres : articulação e efetividade para ações de resposta e reconstrução per Gama, Ricardo da Silva

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Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos per Pereira, Luiz Firmino Martins

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Balanço da estratégia de desenvolvimento da biotecnologia farmacêutica no Brasil : 2009-2019 per Meirelles, Beatriz

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A aeronave C-23b+ Sherpa em apoio logístico às operações especiais na fronteira amazônica per Silva Filho, Luiz Henrique Berny da

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Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal per Souza, Edson de

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Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental per Folloni, André Parmo

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É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso,... per Silva, Alexandre Fernandes

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Mar pequeno per Mar pequeno (Filme)

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O compliance sob a égide da Lei anticorrupção e a normativa ISO 19600:2014 - Compliance Management Systems per Garbaccio, Grace Ladeira

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Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano per Milani, Gabriela

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Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI per Thomé, Romeu

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Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das n... per Leal, Augusto Antônio Fontanive

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A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais per Souza, Carlos Eduardo Silva e

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Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG) per Almirall, Camila Vallim

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