Resultats de la cerca

Criação e manejo de áreas legalmente protegidas per Dias, Edna Cardozo

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Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos per Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e

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Privatização do uso da Água per Motta, Ronaldo Seroa da

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Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais per Kruse, Bárbara Cristina

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Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira per Benjamin, Antônio Herman V

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Abordagem socioambiental na educação profissionalizante : uma experiência via investigação temática per Freitas, Renata Gomes de Abreu

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Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos per Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo

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As alterações do Código florestal per Carrera, Francisco

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Personalidade e responsabilidades per Santos, Adriano Barreto Espíndola

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Crimes contra o ordenamento urbano per Rodrigues, José Eduardo Ramos

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A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais per Lima, Juliana Cabral

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Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario per Baptista, L. O

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Desenvolvimento, desastres e emergências em saúde pública per Freitas, Carlos Machado de

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Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribun... per Brasil

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Justiça constitucional ambiental : análise introdutória per Silva, Bruno Campos

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Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados per Litwinski, Tatiana Fortes

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Direito à ancestralidade : do direito constitucional à verdade sobre a própria origem genética em casos de câncer de mama per Falcão, Adalgisa Pires

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O Planejamento como instrumento da construção da cidadania per Sá, Elida Lúcia Batista

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A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas per Pompeu, Eduardo Henrique Puglia

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Advocacia pública estadual per Marinela, Fernanda

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