Resultats de la cerca

A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano per Coelho, Wladimir Tadeu Silveira

Obtenir text complet

Mineração e vulnerabilidade : como a dependência socioeconômica renova a necropolítica per Lima, Mateus Rocha

Obtenir text complet

As Coleções dos museus de história natural e a preservação e conservação do patrimônio natural per Vega, Simone Silveira

Obtenir text complet

A construção de Projetos Político-Pedagógicos de cursos de graduação em Educação Física e as categorias principialistas da Bioética per Almeida Junior, João Baptista de

Obtenir text complet

O Poder judiciário e o meio ambiente per Dinamarco, Cândido R

Obtenir text complet

A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros per Naves, Bruno Torquato de Oliveira

Obtenir text complet

A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais per Thomé, Romeu

Obtenir text complet

Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010 per Oliveira, Luísa Bresolin de

Obtenir text complet

Uma ressonância do tempo : os desafios contemporâneos da educação embiental per Amorim, Filipe

Obtenir text complet

Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras per Leitão, Rômulo Guilherme

Obtenir text complet

Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano per Hartmann, Ricardo Marchioro

Obtenir text complet

Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica per Jesus, Damásio E. de

Obtenir text complet

Desenvolvimento sustentável : mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro per Wedy, Gabriel

Obtenir text complet

Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica per Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da

Obtenir text complet

Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet per Gomes, Magno Federici

Obtenir text complet

Compromisso social da empresa e sustentabilidade : aspectos jurídicos per Dallegrave Neto, José Affonso

Obtenir text complet

A era dos açougueiros vegetarianos per Bréville, Benoît

Obtenir text complet

A hermenêutica jurídica do art. 1º da Lei complementar nº 3.843/17 no município de Barra do Garças-MT, à luz da visão holística do meio ambiente e da sociedade de risco per Diniz, Bismarck Duarte

Obtenir text complet

Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros per Reis, Diego Araujo

Obtenir text complet

Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública a... per Ayala, Patryck de Araújo

Obtenir text complet