Resultats de la cerca

O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais per Leal, Augusto Antônio Fontanive

Obtenir text complet

Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça per Mariotti, Alexandre Abel

Obtenir text complet

A economia da solidariedade per Masson, Celso

Obtenir text complet

A formação da sociedade de risco na extração mineral brasileira e a dessimbolização do ser humano per Souza, Milena Ivan de

Obtenir text complet

Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso per Macedo Júnior, Ronaldo Porto

Obtenir text complet

Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo? per Oliveira, Fábio Corrêa Souza de

Obtenir text complet

Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário per Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira

Obtenir text complet

Avaliação dos processos erosivos nas margens do rio Capivari e seus efeitos no meio ambiente no município de Capivari do Sul (RS) per Cardoso, Magalia Monteiro

Obtenir text complet

Pessoa natural e novas tecnologias per Chinellato, Silmara Juny

Obtenir text complet

Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais per Albuquerque, Carolina de

Obtenir text complet

O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011 per Santos, Mauro Sérgio dos

Obtenir text complet

Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos per Souto, Vladimir Sérgio de Aquino

Obtenir text complet

Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem per Bezerra, Mário de Quesado Miranda

Obtenir text complet

Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama per Pedro, Antonio Fernando Pinheiro

Obtenir text complet

Ciência e cultura per Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência

Obtenir text complet

Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro per Lage, Elisa Salomão

Obtenir text complet

Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos per Martins, Rode Amélia

Obtenir text complet

Pode o Rio Doce ajuizar uma ação para se defender? per Lima, João Emmanuel Cordeiro

Obtenir text complet

Função ambiental per Benjamin, Antônio Herman V

Obtenir text complet

Planejamento urbano, direitos do homem e da natureza per Giovenardi, Eugênio

Obtenir text complet