Resultats de la cerca

Abolicionismo e direito animal - desconstruindo paradigmas : uma abordagem sob o prisma dos movimentos em prol dos direitos animais e da ética do cuidado per Grant, Carolina

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Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais per Guimarães, Virgínia Totti

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Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação per Rodrigues, José Eduardo Ramos

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Bens de interesse público e meio ambiente per Silva, José Afonso da

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A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade per Pereira, Filipe Augusto Costamilan

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Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental per D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo

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O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no Brasil per Michel, Voltaire de Freitas

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Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil per Reis Neto, Afonso Feitosa

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Aspectos constitucionais na clonagem humana per Ferraz, Sérgio

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O direito ambiental e a participação da sociedade per Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos

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Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias per Ferraz, Miriam Olivia Knopik

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Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se... per Silva, José Joaquim da

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O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais per Peralta Montero, Carlos Eduardo

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Massacre em Marikana : um fracasso de supervisão e a necessidade de envolvimento direto da comunidade per Gwanyanya, Manson

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A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa per Abreu, Rafaela Franco

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A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli) per Baltazar, Iolmar Alves

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A transdisciplinaridade do direito ambiental em um mundo em transformação per Leite, José Rubens Morato

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Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ per Pimenta, Paulo Roberto Lyrio

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COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima per Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé

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Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus per David, Maria Beatriz de A

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