Resultats de la cerca

Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária per Serro, Bruna Manhago

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O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS per D'Oliveira, Rafael Lima Daudt

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A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja per Zuker, Fábio

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A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará per Brito, Brenda

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O snr. Candido de Figueiredo e a ecologia per Taunay, Affonso de Escragnolle

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Ética ambiental per Nalini, José Renato

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Desafios da justiça do trabalho : Agenda 2030 e Pacto global no Brasil per Kohayakawa, Márcio Nokai

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O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político? per Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de

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O "Programa Amazônia Florescer Rural" como concretização do direito ao desenvolvimento dos agricultores familiares per Reymão, Ana Elizabeth Neirão

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Contradições do desenvolvimento sustentável e a teoria do decrescimento como alternativa necessária per Alves, Luize Cristina de Oliveira

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Da inexistência de proteção internacional do refúgio atrelado a desastres ambientais per Freitas, Willian Telles

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A efetivação da nova ordem urbanística pelo Poder Judiciário : análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, oriundas da comarca de Fortaleza entre 2... per Mattei, Julia

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Noções introdutórias ao direito agrário per Mattia, Fabio Maria de

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O papel do juiz na defesa do meio ambiente per Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza

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Desvendando a emergência climática per Carvalho, Délton Winter de

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Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi. per Sasson, Jean Marc Weinberg

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Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes per Diniz, Erick Sobral

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Monitoramento e alerta de enchentes : tecnologia a serviço da população das áreas de risco do Estado de São Paulo per Souza, Fagner Vilas Boas

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O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais per Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá

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Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas per Serralta, Eleonora Braz

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