Resultats de la cerca

Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro per Brito, Fernando de Azevedo Alves

Obtenir text complet

Perfil do potencial de exportações afetadas pelo deforestation Act no Brasil per Rezende, Gustavo Madi

Obtenir text complet

Patriotismo de verdade per Costa, Flávio Dino de Castro e

Obtenir text complet

Conservação da biodiversidade e políticas públicas para as áreas protegidas no Brasil : desafios e tendências da origem da CDB às metas de Aichi per Prates, Ana Paula Leite

Obtenir text complet

As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais per Copola, Gina

Obtenir text complet

Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta per Dutra, Fernanda Broering

Obtenir text complet

Considerações acerca da filosofia, direito e ecologia per Barretto, Vicente de Paulo

Obtenir text complet

A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável per Corbellini, Luciane Rita Mottin

Obtenir text complet

O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios per Farias, Talden

Obtenir text complet

Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal per Pertille, Marcelo

Obtenir text complet

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017 per Farias, Talden

Obtenir text complet

Reservas particulares e a função social da propriedade per Gusi, Carol Vosgerau

Obtenir text complet

O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso per Pinho, Vitor Gonçalves

Obtenir text complet

Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas? per Zuñiga Rodríguez, Laura

Obtenir text complet

"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica per Leal, Mônia Clarissa Hennig

Obtenir text complet

A visão de um núcleo de assessoria jurídica popular universitária e algumas experiências de trabalho per Gomes, Marília Passos

Obtenir text complet

A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados per Fiorati, Jete Jane

Obtenir text complet

Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar per Figueirôa, Christiano Sávio Barros

Obtenir text complet

Efeitos da mudança do uso do solo sobre o microclima no Parque las barrancas, Tarija, Bolívia. per Mansilla, Maria Eugenia Martinez

Obtenir text complet

Desastres : tecnicismo e sofrimento social per Valêncio, Norma Felicidade Lopes da Silva

Obtenir text complet