Resultats de la cerca

Direito ambiental nos estados unidos da america per Pendergrass, John

Obtenir text complet

A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente per Paes, Luciano Marcos

Obtenir text complet

Direito ambiental per Abi-Eçab, Pedro

Obtenir text complet

A afirmação histórica do direito animal no Brasil per Ataide Junior, Vicente de Paula

Obtenir text complet

É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do... per Almeida, Camila Parente

Obtenir text complet

O sistema de logística reversa como forma de desenvolvimento das empresas brasileiras : o caminho do capital natural per Nascimento, João Ricardo Holanda do

Obtenir text complet

Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono per Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues

Obtenir text complet

O controle judicial e as políticas públicas ambientais per Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo

Obtenir text complet

Patrimônio genétic per Frediani, Yone

Obtenir text complet

Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental per Avelino, Anna Beatriz Nunes

Obtenir text complet

A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial per Albuquerque, Roberto Chacon de

Obtenir text complet

O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira per Ayala, Patryck de Araújo

Obtenir text complet

Consumo sustentável per Andrade, Nelson Luis Sampaio de

Obtenir text complet

Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios per Reis, Vivi

Obtenir text complet

Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais per Araújo, Marina Pinhão Coelho

Obtenir text complet

Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux per Frota, Leandro

Obtenir text complet

Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade per Gomes, Carla Amado

Obtenir text complet

A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica per Mazzuoli, Valerio de Oliveira

Obtenir text complet

Ecofeminismo e comunidade sustentável per Flores, Bárbara Nascimento

Obtenir text complet

Financiamentos : responsabilidade contratual e ambiental das instituições financeiras per Messias, Ewerton Ricardo

Obtenir text complet