Resultats de la cerca

Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares per Ribeiro, Viviane Martins

Obtenir text complet

Experimentar com animais na legislação brasileira per Dias, Edna Cardozo

Obtenir text complet

Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais per López, Tania García

Obtenir text complet

Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura per Santos, André Leonardo Copetti

Obtenir text complet

Patentes de células-tronco : um olhar bioético per Brotas, Carmen Lúcia Costa

Obtenir text complet

Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica per Jucá, Francisco Pedro

Obtenir text complet

O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais per Moraes Júnior, Walter Freitas de

Obtenir text complet

"Idealismo jurídico" como obstáculo ao "direito à cidade" : a noção de planejamento urbano e o discurso jurídico ambiental per Shiraishi Neto, Joaquim

Obtenir text complet

A política nacional de microcrédito produtivo orientado (PNMPO) e o terceiro setor : um caminho para o desenvolvimento sustentável per Estigara, Adriana

Obtenir text complet

Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes per Oscar Júnior, Antonio Carlos da S

Obtenir text complet

Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento per Azevedo, Alvaro Villaça

Obtenir text complet

Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais per Leuzinger, Márcia Dieguez

Obtenir text complet

A tutela penal das águas per Roberti, Maura

Obtenir text complet

Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção per Carvalho, Délton Winter de

Obtenir text complet

O âmago da sustentabilidade per Veiga, José Eli da

Obtenir text complet

Práticas de sustentabilidade no semárido nordestino : direito ao desenvolvimento econômico-sustentável per Araújo, Jailton Macena de

Obtenir text complet

Desigualdades macrorregionais na atenção primária ao Diabetes Mellitus : comparação dos três ciclos do PMAQ-AB per Gomes, Doris

Obtenir text complet

Eutanásia, ortotanásia e distanásia : reflexões básicas em face da ciência médica e do direito per Farah, Elias

Obtenir text complet

O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social per Pozzetti, Valmir César

Obtenir text complet

Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica per Pereira, Ana Carla Fonseca Santos

Obtenir text complet