Resultats de la cerca

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental per Negalho, Renata Borges

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Implicações jurídico-ambientais da água de lastro no complexo portuário de São Luís-MA per GALVÃO, Elisangela Cristina Ribeiro

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A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental per Moura, Daniela Maia Saboia

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Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba per Tremeschini, Letícia Horvath

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Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos per MENDES, Rosivane de Souza

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A ROTULAGEM AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. per Félix, Marcel Carlos Lopes

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O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental per Ribeiro Junior, Waldir Viana

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Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo per GIFFONI, Johny Fernandes

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Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/... per Resende, Priscila Krys Morrow Coelho

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Direitos humanos e educação ambiental: discursos e práticas nos projetos pedagógicos de escolas públicas municipais de ensino fundamental de Horizontina- RS per Callegaro, Raquel Luciene Sawitzki

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Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente per Marinho, Yuri Rugai

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Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais. per Garcia, Claudia Lorena Esquivel

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Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento per Pinheiro, Teresa Villac

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O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade per Rocha, Caroline Medeiros

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Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado per Moro, Carolina Corrêa

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Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil per Jodas, Natália

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A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais per Bastos, Marina Montes

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Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar per Rodrigues, Danielle Tetü

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A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira per Rohde, Carolina de Oliveira

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Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável per Fontoura, Marcelo Elesbão

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