Resultats de la cerca

A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos per Veras, Arthur Prudente Campos Souza

Obtenir text complet

Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa per Silva, Laís Batistuta

Obtenir text complet

As dimensões de apropriação dos bens ambientais sobre a agrobiodiversidade : uma análise à luz da função socioambiental per Miranda, João Paulo Rocha de

Obtenir text complet

O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental per Curado Filho, Diógenes Gomes

Obtenir text complet

A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável per Sanomiya, Bárbara Ryukiti

Obtenir text complet

Direito e governança ambiental global per Lehmen, Alessandra

Obtenir text complet

O pagamento por serviços ambientais como instrumento para a transição agroecológica na agricultura familiar : desafios no cenário brasileiro per Wienke, Felipe Franz

Obtenir text complet

Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI per Rodrigues, Melissa Cachoni

Obtenir text complet

A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado per Santos, Karina Alves Teixeira

Obtenir text complet

A interdisciplinaridade do meio ambiente : da geografia ao direito ambiental per Morimoto, Clayson

Obtenir text complet

O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconô... per Tudisco, Laeti Fermino

Obtenir text complet

Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande per Jardim, Anna Carolina Salgado

Obtenir text complet

Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.... per DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.

Obtenir text complet

Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018. per SILVA, Robevaldo Queiroga da.

Obtenir text complet

A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal. per DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.

Obtenir text complet

Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar. per MENESES, Helmo Robério Ferreira de.

Obtenir text complet

Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná per Wisniewski, Renata Andjara

Obtenir text complet

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico per Biasoli, Severino Alexandre

Obtenir text complet

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável per Mota, Hector Ruslan Rodrigues

Obtenir text complet

O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas per Longuini, Mayara Ferrari

Obtenir text complet