Výsledky vyhledávání

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará Autor BITTENCOURT, Márcio Teixeira

Získat plný text

Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha Autor Soares, Matilde de Paula

Získat plný text

O licenciamento ambiental no Brasil: uma análise jurídica e jurisprudencial Autor Araújo, Sarah Carneiro

Získat plný text

A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe Autor Filipin, Ana Lúcia Oliveira

Získat plný text

Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais Autor SÁ, João Daniel Macedo

Získat plný text

Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos Autor Ribeiro, Lorena Costa

Získat plný text

Temática ambiental e queixas: uma cidadania do cotidiano Autor Chaves, André Preissler Loureiro

Získat plný text

Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas / Autor Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-

Získat plný text

Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais Autor Barbosa, Érica Monteiro

Získat plný text

O poder de policia e a proteção ambiental Autor Bevilaqua, Itamar Pedro

Získat plný text

A emergencia de uma dimensão ecologica para a cidadania : alguns subsidios aos operadores juridicos Autor Birnfeld, Carlos Andre Sousa

Získat plný text

Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada Autor Matthiensen, Lilian Wetzel

Získat plný text

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza? Autor Maria Emília Oliveira Chaves

Získat plný text

Teoria ecológica do direitorepensando as bases do Direito para a proteção da vida Autor Carvalho, Flavia Alvim de

Získat plný text

Capital natural : estratégia empresarial para perenidade Autor Magalhães, Tiago Fantini

Získat plný text

A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98 Autor Hüller, Chris Regina

Získat plný text

Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água... Autor Rosenberg, Renato

Získat plný text

A educação ambiental como instrumento de transformação ética e como possibilidade de direcionamento de consumo Autor Batista, Ildemar

Získat plný text

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade Autor Silva, Alessandra da

Získat plný text

As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental Autor Freiria, Rafael Costa, 1976-

Získat plný text