Výsledky vyhledávání

Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais Autor Oliveira, Lourival José de

Získat plný text

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos Autor Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e

Získat plný text

Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global Autor Magalhães, Marco Túlio Reis

Získat plný text

As sociedades de advogados como agentes de transformação Autor Valle, Regina do

Získat plný text

Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de s... Autor Kretzmann, Renata Pozzi

Získat plný text

Meio ambiente e repartição de competências Autor Machado, Paulo Affonso Leme

Získat plný text

Células-tronco na perspectiva do direito brasileiro Autor Szaniawski, Elimar

Získat plný text

O novo marco regulatório da mineração para o Brasil Autor Paslauski, Silvana Regina

Získat plný text

As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia Autor Filadelfo, Fagner Sampaio

Získat plný text

Constitucionalismo climático global Autor Contipelli, Ernani

Získat plný text

A licença de ocupação no direito agrário Autor Lopes, Wellington dos Mendes

Získat plný text

As disputas sobre direitos indígenas Autor Barreto, Helder Girão

Získat plný text

A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho Autor Carvalho, Ana Paula Mendes

Získat plný text

Compliance 2030 : as três dimensões de um novo paradigma para o compliance no setor público e seu fomento na Nova Lei de Licitações Autor Haeberlin, Mártin

Získat plný text

Educação ambiental e Exame Nacional do Ensino Médio : (cor)relações e implicações de uma abordagem em macroescalas geográficas Autor Santos, Luiz Ricardo Oliveira

Získat plný text

Os referenciais teórico-metodológicos nas pesquisas sobre políticas públicas de educação ambiental : articulando e aprofundando os conceitos de Estado, sociedade civil e políticas... Autor D'Avila, Eduardo da Costa Pinto

Získat plný text

Poder de polícia ambiental Autor Moor, Fernanda Stracke

Získat plný text

Incidência de medida compensatória ambiental Autor Cabral, Lucíola Maria de Aquino

Získat plný text

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225) Autor Garcia, Maria

Získat plný text

Percepção ambiental dos moradores de São José do Goiabal sobre o Parque Estadual do Rio Doce : a influência das variáveis gênero, idade, classe social e escolaridade Autor Guedes, Fernanda Aires Ferreira

Získat plný text