Výsledky vyhledávání

Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos Autor Freitas, Juarez

Získat plný text

Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas Autor Moraes, Crislayne

Získat plný text

Teoria da regulação administrativa sustentável Autor Freitas, Juarez

Získat plný text

A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho Autor Zanella, Tiago Vinicius

Získat plný text

Licenciamento ambiental Autor Bim, Eduardo Fortunato

Získat plný text

A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução Autor Silva, Franco Mattos e

Získat plný text

A "insignificância da lesão" em direito penal ambiental : a questão do dano e o seu limite de tolerabilidade Autor Chaves Junior, Airto

Získat plný text

Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental Autor Nabaes, Thais de Oliveira

Získat plný text

Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia Autor Kazmierczak, Luiz Fernando

Získat plný text

Poluentes emergentes : um perigo silencioso para o meio ambiente e um desafio para as novas tecnologias de informação e comunicação Autor Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de

Získat plný text

Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas Autor Mendes Junior, José Rogério de Souza

Získat plný text

Valoração ambiental por meio de sensoriamento remoto e inventários florestais Autor Barros, Marcelo Garcia

Získat plný text

Trajetórias da construção da identidade de professoras do ensino básico como educadoras ambientais Autor Di Tullio, Ariane

Získat plný text

Noções gerais sobre as interdependências entre direito, gestão e políticas públicas ambientais Autor Freiria, Rafael Costa

Získat plný text

O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental Autor Contiero, Caroline Martins

Získat plný text

Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel Autor Costa, César Augusto

Získat plný text

Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul Autor Larruscaim, Sheila Salort

Získat plný text

Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal Autor Jatobá, Sérgio Ulisses

Získat plný text

O uso da inteligência artificial na implementação da política nacional de proteção e defesa civil Autor Simões, Kenia Carla Cardoso

Získat plný text

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público Autor Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e

Získat plný text