Výsledky vyhledávání

Neonatologia e terminalidade da vida : as implicações bioéticas da relação equipe de saúde-paciente-família Autor Silva, Liliane Cristina da

Získat plný text

Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar Autor Dias, Roberto

Získat plný text

ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações Autor Silva, Alcides Belfort da

Získat plný text

Em defesa dos diálogos entre gerações para a sustentabilidade Autor Dominguez, Isabel Georgina Patronis

Získat plný text

Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil Autor Belchior, Germana Parente Neiva

Získat plný text

CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente Autor Sbeghen, Daniel

Získat plný text

Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto Autor Carvalho, Délton Winter de

Získat plný text

Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil Autor Mattos Neto, Antonio José de

Získat plný text

Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021 Autor Barros, Sávio

Získat plný text

A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013 Autor Napp, Leonardo Coppola

Získat plný text

A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes Autor Hupffer, Haide Maria

Získat plný text

Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL Autor Gambi, Luciana Della Nina

Získat plný text

Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração Autor Santos, Marcela Alves de Lima

Získat plný text

Estado de exceção ambiental Autor Carvalho, Newton Teixeira

Získat plný text

Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual Autor Frassetto, Daniela Kramer

Získat plný text

É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legi... Autor Perri, Mariana de Carvalho

Získat plný text

Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador Autor Porto, Matheus Macedo Lima

Získat plný text

Seguro ambiental : possíveis razões para o precário desenvolvimento do produto no Brasil Autor Dahinten, Augusto Franke

Získat plný text

A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação Autor Coimbra, Luana Leme

Získat plný text

Direito penal ecológico Autor Moraes, Benjamin

Získat plný text