Výsledky vyhledávání

Federalismo e competências municipais Autor Cabral, Lucíola Maria de Aquino

Získat plný text

Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil Autor Viana, Cristiano de Sousa

Získat plný text

A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder Autor Schramm, Fermin Roland

Získat plný text

O direito e os progressos científicos Autor Camilo, Adélia Procópio

Získat plný text

Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática Autor Maricato, Ermínia

Získat plný text

Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos Autor Bentes, Natalia Mascarenhas Simões

Získat plný text

Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia Autor Bianchi, Patricia

Získat plný text

Infrações ambientais e a reputação do regulador : análise em dados de painel para o Brasil Autor Uhr, Júlia Gallego Ziero

Získat plný text

Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município Autor Prestes, Vanêsca Buzelato

Získat plný text

O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência Autor Assis, Lillyan Nascimento de

Získat plný text

A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal Autor Neiva, Leonardo J. F

Získat plný text

Políticas públicas municipais e a questão ambiental : uma análise dos mecanismos legais de proteção ambiental em Macaé Autor Martins, Rodrigo Lemes

Získat plný text

Ecoturismo e desenvolvimento sustentável Autor Arruda, Paulo Henrique Castro G. de

Získat plný text

A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania Autor Pereira, Clovis Brasil

Získat plný text

Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro Autor Antunes, Paulo de Bessa

Získat plný text

Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática Autor Pellegrini, Izabela Uliana

Získat plný text

Lei ambiental depende de lobbies : sugestões se amontoam na mesa do relator Autor Queiroz, Luiz Carlos

Získat plný text

União pagara royalties aos Estados Autor Magalhães, Ana Cristina

Získat plný text

A construção de prédios públicos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável Autor Machado, Carlos Augusto

Získat plný text

Inteligência artificial, cidades inteligentes e meio ambiente Autor Gomes, Gedham Medeiros

Získat plný text