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Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as... Autor Brasil

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Solo urbano e licenças urbanísticas Autor Dias, Edna Cardozo

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A obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança e a omissão legislativa municipal Autor Martins Júnior, Wallace Paiva

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Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens Autor Zen, Eduardo Luiz

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Águas em Brasília : ainda não somos modernos! Autor Gontijo Júnior, Wilde Cardoso

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A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear Autor Moretz-Sohn, Israel Prado

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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos Autor Farias, Talden

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Para a crítica da ecologia política Autor Santos, Suenya

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O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos Autor Bennati, Paula Pinto

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A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional Autor Dolabella, Rodrigo H. C

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Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada Autor Ribeiro, Mônica Thaís Souza

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A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil Autor Gomes, Magno Federici

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Responsabilidade socioambiental Autor Novo, Benigno Núñez

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Cidadania ambiental : fundamentos éticos para uma sociedade sustentável e transnacional Autor Pellenz, Mayara

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Regulamentação do Estudo de impacto ambiental Autor Machado, Paulo Affonso Leme

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Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa Autor Mondielli, Eric

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O espaço urbano como ambiente da prática cidadã Autor Bello, Enzo

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Embriões : a busca de um estatuto Autor Marinho, Maria Edelvacy Pinto

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É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. F... Autor Guetta, Maurício

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A educação ambiental como um instrumento de transformação da realidade e implementação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável Autor Silva, Heleno Florindo da

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