Výsledky vyhledávání

Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos" Autor Toledo, Maria Izabel Vasco de

Získat plný text

Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria Autor Gomes, Theuan Carvalho

Získat plný text

Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos Autor Benjamin, Antônio Herman V

Získat plný text

Construção e validação de um índice de vulnerabilidade socioambiental para a vigilância e gestão de desastres naturais no Estado do Rio de Janeiro, Brasil Autor Guimarães, Raphael Mendonça

Získat plný text

A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG Autor Miranda, Marcos Paulo de Souza

Získat plný text

A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração Autor Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade

Získat plný text

A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental Autor Prestes, Vanêsca Buzelato

Získat plný text

O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável Autor Novo, Benigno Núñez

Získat plný text

O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente Autor Rech, Adir Ubaldo

Získat plný text

Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional Autor Olsson, Giovanni

Získat plný text

Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente Autor Moreira, Nelson Camatta

Získat plný text

Reciclagem de lixo e tributação Autor Machado, Hugo de Brito

Získat plný text

Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação Autor Sarti, Saulo

Získat plný text

Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação? Autor Schneider, Andrei Cesar

Získat plný text

Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental Autor Rocha, João Carlos de Carvalho

Získat plný text

Crimes Contra o Meio Ambiente Autor Benjamin, Antônio Herman V

Získat plný text

Direito fundamental ao meio ambiente saudável Autor Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka

Získat plný text

Desencontros nas perícias ambientais Autor Garrido, Rodrigo Grazinoli

Získat plný text

O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre Autor Pellizzetti, Maria Amélia

Získat plný text

Responsabilidade social das empresas transnacionais Autor Araujo, Juliana Frauches de

Získat plný text