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    Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos Autor Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de

    Vydáno 2021
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    Dissertação de Mestrado

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    Política e direito na mobilidade urbana do município de Santos Autor Guimarães, Leonardo Bernardes

    Vydáno 2016
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    Dissertação de Mestrado

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    Os deslocados internos por empreendimentos hidrelétricos bo Brasil : uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legais Autor Souza, João Carlos de

    Vydáno 2011
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    Dissertação de Mestrado

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    A perspectiva jurídico-ecológica a partir de uma ecocidadania: o vínculo homem-natureza e o direito Autor Sass, Liz Beatriz

    Vydáno 2006
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    Dissertação de Mestrado

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    A construção enunciativa do desenvolvimento sustentável em Direito Ambiental: o caso da Usina Hidrelétrica de Irapé Autor Terzi, Alex Mourão

    Vydáno 2014
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    Tese de Doutorado

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    A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental Autor Paiva, Carlos Magno de Souza

    Vydáno 2014
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    Tese de Doutorado

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    Propriedade privada e meio ambiente Autor Martins, Ivan Barbosa

    Vydáno 2007
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    Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade Autor Bretas, Hugo Rios

    Vydáno 2011
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    Tese de Doutorado

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    O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso Autor Souza Neto, Antonio Barbosa de

    Vydáno 2021
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    Dissertação de Mestrado

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    Institucionalização de foro de negociação enquanto mecanismo de solução de conflitos socioambientais: foro de negociação AHE Enerpeixe Angical (TO). Autor Mesquita, Vandege Cavalcanti

    Vydáno 2011
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    Dissertação de Mestrado

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    Aprendizados na gestão de riscos geotécnicos – legislações, percepções e comunicação. Autor Soares, Melissa Bárbara Manger

    Vydáno 2021
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    Dissertação de Mestrado

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  12. 692
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    Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração. Autor Alvarenga, Luciano José

    Vydáno 2019
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    Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada Autor Santos, Lislayne dos

    Vydáno 2022
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    Dissertação de Mestrado

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    Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental Autor Tomal, Vinicius Ricardo

    Vydáno 2024
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    Dissertação de Mestrado

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  15. 695
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    Panorama das autuações ambientais nas unidades de conservação federais na região sul do Brasil Autor Iwamoto, Patricia Kidricki

    Vydáno 2018
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    Dissertação de Mestrado

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    O código florestal de 1965 e o código florestal de 2012 aplicados às APP ciliares: consequências e discrepâncias na determinação do uso e ocupação do solo no município de Pinhalzin... Autor Zimmermann, Claudio Cesar

    Vydáno 2015
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    O IPTU verde e a construção de uma cidade sustentável: um estudo comparativo das experiências aplicadas em Salvador ? BA e Belo Horizonte ? MG e sua aplicabilidade em Sobral ? CE (... Autor Pontes, Yslaia de Aguiar

    Vydáno 2022
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    Tese de Doutorado

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    Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos Autor Ayala, Patryck de Araújo

    Vydáno 2009
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    Tese de Doutorado

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    Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas Autor Theodoro, Edilaine Regina de Mattos

    Vydáno 2013
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    Tese de Doutorado

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  20. 700
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    A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a com... Autor Silva Junior, Claudio Aricodemes

    Vydáno 2023
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    Dissertação de Mestrado

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