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Dimensões da realidade relacionadas ao processo educativo e à temática ambiental presentes nos manuais dos professores, referentes aos livros didáticos de biologia aprovados no PNL... Autor Santos, Romualdo José dos

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Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988 Autor Costa, Regina Helena

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Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal Autor Pes, João Hélio Ferreira

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Do sol à Amazônia : uma reflexão sobre hidrelétricas e análise das práticas de energia solar no rio Tapajós Autor Portela, Lindon Johnson Pontes

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Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade Autor Castellá, Gisela Mortati

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Poluição visual é crime Autor Gentil, Plínio

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A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto Autor Souza, Danielle Ortiz de Avila

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O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias Autor Baena, Loris

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Crédito público e sustentabilidade financeira Autor Scaff, Fernando Facury

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Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas Autor Farias, Talden

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A vulnerabilidade de algumas áreas especiais como decorrência da concepção do espaço urbano como meio de reprodução do capital financeiro no contexto do sistema econômico contempor... Autor Duarte, Marise Costa de Souza

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Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade Autor Silva, George Tarcísio de Medeiros da

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Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos Autor Salazar Primo, Diego de Alencar

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Análise cienciométrica de estudos sobre ilhas de calor urbanas com uso de sensoriamento remoto de 2000 a 2020 Autor Lopes, Estéfane da Silva

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A desigualdade de gênero e a efetivação do direito humano de acesso à água para as mulheres Autor Rosa, Alexsandra Matilde Resende

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Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal Autor Trentini, Flávia

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A cobrança pelo uso dos recursos hídricos Autor Andrade, Nelson Luís Sampaio de

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Microplásticos por toda a costa Autor Zaparolli, Domingos

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O domínio público do útero materno Autor Mendes, Sérgio da Silva

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Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Huma... Autor Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim

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