Výsledky vyhledávání

A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica Autor Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo

Získat plný text

O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul Autor Martins, Tiago do Carmo

Získat plný text

Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interess... Autor Silva, Alexandre Fernandes

Získat plný text

A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público Autor Moreira, Júlio da Silveira

Získat plný text

Limitação de natalidade nos animais como defesa ambiental Autor Bonalume, Wilson Luiz

Získat plný text

II Jornada de Direito Ambiental Autor Jornada de Direito Ambiental

Získat plný text

Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi Autor Borges, Orlindo Francisco

Získat plný text

Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora Autor Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio

Získat plný text

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania Autor Freitas Filho, Roberto

Získat plný text

O direito do mar Autor Menezes, Wagner

Získat plný text

A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro Autor Nogueira, Caroline Barbosa Contente

Získat plný text

Responsabilidade do Estado por dano ambiental Autor Ferrari, Regina Maria Macedo Nery

Získat plný text

Aguas publicas e autonomia estadual Autor Pompeu, Cid Tomanik

Získat plný text

Responsabilidade ambiental das instituições financeiras : perspectivas à luz de normas nos cenários nacional e internacional Autor Leonhardt, Roberta Danelon

Získat plný text

Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe... Autor Machado, Paulo Affonso Leme

Získat plný text

O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza Autor Rezende, Vinícius Silva

Získat plný text

Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa Autor Zucoloto, Graziela Ferrero

Získat plný text

Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios Autor Emery, Emerson Baldotto

Získat plný text

Intensificação sustentável da agricultura brasileira : cenários para 2050 Autor Marin, Fábio R

Získat plný text

Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade Autor Pádua, Felipe Bizinoto Soares de

Získat plný text