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Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional Autor Lima, João Emmanuel Cordeiro

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Biopirataria e as patentes Autor Gonçalves, Antonio Baptista

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Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia Autor Pinto, Lucio Flavio

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Sustentabilidade, mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma cidade sustentável : breve estudo do município de São Paulo Autor Almeida, Paulo Santos

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Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico Autor Domingos, Isabela Moreira do Nascimento

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Sustentabilidade e fraternidade : algumas reflexões a partir da proposta de um direito ambiental planetário Autor Silva, Ildete Regina Vale da

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A responsabilidade do Estado por danos ambientais Autor Copola, Gina

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Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a at... Autor Brasil

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As reservas florestais do Pontal do Paranapanema Autor Castilho, José Roberto Fernandes

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A pegada ambiental dos alimentos Autor Pivetta, Marcos

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Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal Autor Ramidoff, Mário Luiz

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O terceiro setor e o meio ambiente Autor Dias, Edna Cardozo

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Contribuição das cidades para a mitigação das mudanças climáticas no Brasil Autor Macedo, Laura Valente de

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Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social Autor Farias, Talden

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Improbidade administrativa em relação a administração ambiental Autor Akaoui, Fernando Reverendo Vidal

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Consumo e resíduos eletroeletrônicos : a logística reversa como instrumento do desenvolvimento sustentável Autor Stohrer, Camila Monteiro Santos

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Desenvolvimento e meio ambiente : que rumo o direito deve seguir? Autor Ruschel, Caroline Vieira

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O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente Autor Silva, Thiago dos Santos da

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Responsabilidade ambiental pós-consumo Autor Grizzi, Ana Luci Esteves

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Deferimento, por analogia, do instituto do habeas corpus para concessão da liberdade imediata de animal equino, há anos em regime de isolamento sanitário, por supostamente ser port... Autor Perri, Mariana de Carvalho

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