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A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações) Autor Fensterseifer, Tiago

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Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios Autor Porto, Marcelo Firpo de Souza

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Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na l... Autor Silva Filho, João Bosco Soares da

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"Não há risco de faltar alimentos. O que pode faltar é dinheiro" Autor Junqueira, Gustavo

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Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral... Autor Perri, Mariana de Carvalho

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A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações Autor Cunha, Mariana Swerts

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Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental Autor Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva

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Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana Autor Adams, Luís Inácio Lucena

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Dano ambiental : responsabilidade civil Autor Copola, Gina

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O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental Autor Silva, José Francisco de Matos e

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As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável Autor Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos

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Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica Autor Sena, Zaira Jossane de Campos

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Capitalismo e ontologia da bioética : o processo de trabalho de médicos de família na Itália Autor Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza

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Coworking : relações entre sustentabilidade e consumo colaborativo nos espaços de trabalho compartilhados Autor Martins, Solange

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Direito à educação - um novo repensar Autor Diniz, Maria Helena

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Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável Autor Santos, Edson Quirino dos

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A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) Autor Ribeiro, Julio Dalton

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Danos morais ambientais coletivos Autor Ibrahin, Francini Imene Dias

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Baladeira não é brinquedo Autor Siqueira, Antônio Juraci

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Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global Autor Armada, Charles Alexandre Souza

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