Výsledky vyhledávání

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental Autor Martins, Maria Lucia R. R

Získat plný text

Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores Autor Verbicaro, Dennis

Získat plný text

Práticas sustentáveis : estudo de caso da câmara de vereadores de Itajaí-SC Autor Neves, Rafael Burlani

Získat plný text

A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade Autor Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota

Získat plný text

O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado Autor Oliveira, Rafael Lima Daudt d'

Získat plný text

Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais Autor Guimarães, Poliana Cintia Costa

Získat plný text

Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos Autor Akaoui, Fernando Reverendo Vidal

Získat plný text

Fundamentos do direito das coisas na Alemanha Autor Zanini, Leonardo Estevam de Assis

Získat plný text

A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial Autor Balbino, Michelle Lucas Cardoso

Získat plný text

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental Autor Montalvão, Edmundo

Získat plný text

Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas Autor Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza

Získat plný text

A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade Autor Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula

Získat plný text

A fecundação assistida : contornos jurídicos de um fenômeno (i)natural Autor Zambrano, Virginia

Získat plný text

Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro Autor Souza, Matheus Figueiredo Nunes de

Získat plný text

Cadernos do desenvolvimento. Autor Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento

Získat plný text

O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito Autor Marinoni, Luiz Guilherme

Získat plný text

Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção Autor Humbert, Georges

Získat plný text

O princípio da beneficência como fundamento à prescrição de medicamentos off label no tratamento da covid-19 Autor Aguiar, Mônica

Získat plný text

Concedida liminar para criação de Câmara Judicial de Proteção, com a finalidade de assessorar na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica de... Autor Martins, Giorgia Sena

Získat plný text

A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil Autor Pellanda, Patrícia Santos Précoma

Získat plný text