Výsledky vyhledávání

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual Autor Araújo, Giselle Marques de

Získat plný text

O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação Autor Monteiro, Antonio José L. C

Získat plný text

Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos Autor Gama, Clairton Kubassewski

Získat plný text

A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos Autor Cappelli, Silvia

Získat plný text

A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras... Autor Mattei, Julia

Získat plný text

Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil Autor Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de

Získat plný text

Marketing ambiental : educação, informação e comunicação - o case parceria BECE- REBIA Autor El Khalili, Amyra

Získat plný text

Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência... Autor Sobreira, Denise Barbosa

Získat plný text

O meio ambiente na Constituição federal de 1988 Autor Benjamin, Antônio Herman V

Získat plný text

Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água Autor Rennó, Lucio R

Získat plný text

A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente Autor Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de

Získat plný text

Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações Autor Martinho, Helena Maria de Godoy

Získat plný text

Manual de biodireito Autor Sá, Maria de Fátima Freire de

Získat plný text

Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação Autor Diz, Jamile Bergamaschine Mata

Získat plný text

Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais Autor Balbino, Michelle Lucas Cardoso

Získat plný text

A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional Autor Vieira, André Luís

Získat plný text

O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridad... Autor Pedroza, Elenice Hass de Oliveira

Získat plný text

Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana Autor Dantas, Carlos Henrique Félix

Získat plný text

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos Autor Resende, Augusto César Leite de

Získat plný text

Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável Autor Cruz, Jocema Bittencourt da

Získat plný text