Výsledky vyhledávání

Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias Autor Bernardi, Renato

Získat plný text

Vulnerabilidade socioambiental, redução de riscos de desastres e construção da resiliência - lições do terremoto no Haiti e das chuvas fortes na Região Serrana, Brasil Autor Freitas, Carlos Machado de

Získat plný text

Resíduos e justiça ambiental no Parque Guaraciaba em Santo André, Brasil Autor Ziglio, Luciana

Získat plný text

Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecun... Autor Brasil

Získat plný text

Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais Autor Souza Filho, Carlos Frederico Marés de

Získat plný text

Terra ardente Autor Pivetta, Marcos

Získat plný text

Bloqueio hormonal da puberdade em crianças e adolescentes que apresentam disforia de gênero : aspectos médicos, jurídicos e bioéticos Autor Amaral, Elisabete

Získat plný text

Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil Autor Silva, Alice Rocha da

Získat plný text

Proteção constitucional do meio ambiente Autor Benjamin, Antônio Herman V

Získat plný text

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente Autor Lopes, Ana Maria D'Ávila

Získat plný text

Desafios e possibilidades acerca da aplicabilidade do princípio jurídico do desenvolvimento sustentável Autor Diniz, Pedro Ivo Ribeiro

Získat plný text

Curso de direito ambiental a distância para juízes : discutindo na prática o princípio 10 Autor Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva

Získat plný text

Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás Autor Alencar, Matheus Henrique

Získat plný text

Consumo sustentável, greenwashing e litigância climática Autor Marques, Claudia Lima

Získat plný text

Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia Autor Freitas, Rogério Edivaldo

Získat plný text

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado Autor Paes, Luciano Marcos

Získat plný text

Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental Autor Mota, José Aroudo

Získat plný text

Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 Autor Oliveira, Thais Paranhos Mariz de

Získat plný text

Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron Autor Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

Získat plný text

Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala Autor Soler, Jonathas Lima

Získat plný text