Výsledky vyhledávání

Justiça ambiental e ética ecológica : estudo da carta encíclica Laudato Si' e a sua aplicabilidade no direito ambiental brasileiro Autor Pontes, Bianca Calçada

Získat plný text

O município e o meio ambiente na constituição de 1988 Autor Acker, Francisco Thomas Van

Získat plný text

A presença do realismo jurídico no direito brasileiro Autor Santos, Jamerson Lima dos Santos

Získat plný text

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008. Autor Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)

Získat plný text

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015 Autor Barros, Ana Meire Vasconcelos

Získat plný text

A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio Autor Facklmann, Juliana

Získat plný text

A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental Autor Cascaes, Nicole

Získat plný text

Licenciamento Ambiental Autor Santos, Márcia Walquíria Batista dos

Získat plný text

Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro Autor Bazzo, Mariana Seifert

Získat plný text

Legislação brasileira sobre meio ambiente : desenvolvimento urbano e regional Autor Brasileiro, Verônica Maria Miranda

Získat plný text

Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro Autor Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Získat plný text

STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023 Autor Santos, Daniele Galvão de Sousa

Získat plný text

A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório Autor Hupffer, Haide Maria

Získat plný text

Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma Autor Alvares, Mariell Antonini Dias

Získat plný text

Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental Autor Calhau, Lélio Braga

Získat plný text

Elementos para refletir sobre a dimensão sócio-historiográfica do direito constitucional ambiental Autor Figueiredo, Eduardo H. L

Získat plný text

Percepção e atuação dos estudantes universitários da área da saúde em relação à gestão de resíduos sólidos : um estudo de caso na Universidade de Pernambuco, Recife/PE Autor Oliveira, Lorrayne Costa de

Získat plný text

A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável Autor Silva, Marcela Simões

Získat plný text

Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista Autor Machado, Fernando Henrique

Získat plný text

O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade Autor Lehfeld, Lucas de Souza

Získat plný text