Výsledky vyhledávání
-
81
A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
Vydáno 2014Získat plný text
Dissertação de Mestrado -
82
Complementação dos métodos de valoração paleontológica para fins de estudos ambientais em cavidades naturais
Vydáno 2020Získat plný text
Tese de Doutorado -
83
-
84
-
85
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
Vydáno 2014Získat plný text
Dissertação de Mestrado -
86
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
Vydáno 2018Získat plný text
Dissertação de Mestrado -
87
A legislação como premissa da política e da gestão ambiental
Vydáno 2017Získat plný text
Dissertação de Mestrado -
88
-
89
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
Vydáno 2011Získat plný text
Dissertação de Mestrado -
90
A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
Vydáno 2019Získat plný text
Tese de Doutorado -
91
-
92
Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica
Vydáno 2014Získat plný text
Dissertação de Mestrado -
93
-
94
-
95
A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
Vydáno 2022Získat plný text
Dissertação de Mestrado -
96
Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
Vydáno 2011Získat plný text
Dissertação de Mestrado -
97
A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do estado democrático de direito
Vydáno 2011Získat plný text
Tese de Doutorado -
98
A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
Vydáno 2016Získat plný text
Tese de Doutorado -
99
Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA)
Vydáno 2008Získat plný text
Dissertação de Mestrado -
100
Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
Vydáno 2013Získat plný text
Dissertação de Mestrado