Výsledky vyhledávání

Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo Autor Humbert, Georges Louis Hage

Získat plný text

Infrações administrativas ambientais Autor Schneider, Luiz Cláudio Araujo

Získat plný text

Licenciamento ambiental Autor Trennepohl, Curt

Získat plný text

Direito ambiental e humano : a complexidade na questão da água Autor Grubba, Leilane Serratine

Získat plný text

"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso Autor Bello Filho, Ney de Barros

Získat plný text

O papel da governança para a integração da adaptação na estratégia de desenvolvimento Autor Osório, Guarany Ipê do Sol

Získat plný text

A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente Autor Gurski, Bruno César

Získat plný text

Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras Autor Costa, Ligia Maura

Získat plný text

A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF Autor Ferreira Júnior, Clóvis

Získat plný text

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente Autor Trevizan, Cláudio A. Bonfim

Získat plný text

Análise econômica da responsabilidade civil objetiva : um olhar sob a perspectiva de sua aplicabilidade ao direito ambiental brasileiro Autor Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da

Získat plný text

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar Autor Silva, Bruno Campos

Získat plný text

Bioética e necropolítica Autor Vasconcelos, Letícia Rodrigues da Silva

Získat plný text

Princípios de governança corporativa Autor Lobo, Jorge Joaquim

Získat plný text

Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural Autor Pinheiro, Ana Claudia Duarte

Získat plný text

Sustentabilidade socioambiental da mineração Autor Carvalho, Paulo Sérgio Landim de

Získat plný text

O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018 Autor Volpe, Isabele Dellê

Získat plný text

Urbanização extensiva e reconfiguração rural na Amazônia : uma proposta teórico-metodológica baseada em indicadores demográficos e espaciais Autor Côrtes, Julia Corrêa

Získat plný text

A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente Autor Almeida Junior, Antonio Borja de

Získat plný text

Uma questão controvertida : alínea g do art. 26 do Código florestal Autor Contar, Alberto

Získat plný text