Výsledky vyhledávání

Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo Autor Palla, Mírian Barreta

Získat plný text

Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro Autor Iocca, Luciana Stephani Silva

Získat plný text

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial Autor Mancuso, Rodolfo de Camargo

Získat plný text

Nova empresarialidade : responsabilidade social como instrumento de sustentabilidade em meio à crise econômica no Brasil Autor Lima, Renata Albuquerque

Získat plný text

Água : o futuro da vida em nossas mãos Autor Brasil

Získat plný text

Responsabilidade ambiental. Imprescritibilidade. Inadmissibilidade. Dano ambiental urbanístico que, embora seja parte da questão abordada, não se mostra com o intuito de proteção a... Autor Ayala, Patryck de Araújo

Získat plný text

Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental Autor Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Získat plný text

Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural Autor Calgaro, Cleide

Získat plný text

A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado Autor Bernardes, Flávio Couto

Získat plný text

Responsabilidade da administração pública por dano ambiental Autor Nassif, Rodrigo

Získat plný text

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órg... Autor Pivetta, Luize Duarte

Získat plný text

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro Autor Faria, Edimur Ferreira de

Získat plný text

A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas Autor Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga

Získat plný text

Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual Autor Lazzari, João Batista

Získat plný text

A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica Autor Amaral, Carlos Henrique Carvalho

Získat plný text

Proteção jurídica das águas Autor Evangelista, Eva

Získat plný text

O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro Autor Carvalho, Edson Ferreira de

Získat plný text

Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados Autor Machado, Carlos José Saldanha

Získat plný text

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021 Autor Silva, Alexandre Fernandes

Získat plný text

Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007 Autor Silva, Gerson Medeiros da

Získat plný text