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Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência Autor Figueiroa, Isabela

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O papel do consumidor na reciclagem do EPS (isopor) segundo a política nacional de resíduos sólidos Autor Schmidt, Albano Francisco

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Legislação sobre meio ambiente : clima e água Autor Brüehmüeller, Évellyn

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Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem Autor Passos, José Joaquim Calmon de

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Educação para o consumo consciente : um dever do Estado Autor Efing, Antônio Carlos

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A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos Autor Lima, Lucas Carlos

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Instrumentos econômicos na política nacional do meio ambiente : por uma economia ecológica Autor Derani, Cristiane

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Paulo Freire e educação ambiental crítica : por uma práxis intercultural de libertação Autor Costa, César Augusto Soares da

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Uma sociedade global e um novo tempo Autor Armada, Charles Alexandre Souza

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O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos Autor Pompeu, Gina Vidal Marcílio

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A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação Autor Tomasevicius Filho, Eduardo

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Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção Autor Souza, Alinne Silva de

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Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais Autor Leal, Rodrigo José

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A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista Autor Rocha, Francisco Sérgio Silva

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A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental Autor Alcântara, Maria Isabel Esteves de

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As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil Autor Margraf, Alencar Frederico

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Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas Autor Silva, Thiago Minetti Apostólico

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Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevenç... Autor Endres, Viviane Bohn

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Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável... Autor Guimarães, Michele Aparecida Gomes

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A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado Autor Almeida, Isaac Nogueira de

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