Výsledky vyhledávání

Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick Autor Lopes, Ana Maria D'Ávila

Získat plný text

Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica Autor Souza, Artur de Brito Gueiros

Získat plný text

A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental Autor João, Catharine Black Lipp

Získat plný text

Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG Autor Costa, Frederico Cunha

Získat plný text

O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto Autor Barbosa, Rangel

Získat plný text

Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade Autor Lago, Laone

Získat plný text

A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Autor Oliveira, Jadson Correia de

Získat plný text

Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo Autor Shafer, Jairo Gilberto

Získat plný text

Contratos de tributos e poder regional : a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII Autor Aidar, Bruno

Získat plný text

Território, intersetorialidade e escalas : requisitos para a efetividade dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Autor Gallo, Edmundo

Získat plný text

As provas no processo ambiental Autor Greco, Leonardo

Získat plný text

Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel Autor Barzotto, Luis Fernando

Získat plný text

Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos Autor Pires, Gabriel Lino de Paula

Získat plný text

Políticas públicas na gestão de resíduos sólidos : experiências comparadas e desafios para o Brasil Autor Silva, Vanessa Pinto Machado e

Získat plný text

Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade Autor Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira

Získat plný text

Commodities ambientais para o estado de Mato Grosso do Sul e pantanal sul-mato-grossense Autor El Khalili, Amyra

Získat plný text

A autonomia da criança em cuidados paliativos pediátricos : uma abordagem jurídica e bioética Autor Monteiro, Fábio de Holanda

Získat plný text

Crise global e colonialidade : a agroecologia como espaço para proteção do meio ambiente, igualdade de gênero e sustentabilidade Autor Debastiani, Joana Silvia Mattia

Získat plný text

Pandemia de covid-19 nas organizações : estratégias e ações do Serviço Social do Comércio do Ceará : Sesc/CE no contexto da pandemia Autor Fernandes, Lorena Braga Wendt

Získat plný text

A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e rep... Autor Azevedo, Cristina Maria do Amaral

Získat plný text