Výsledky vyhledávání

A contabilidade ambiental como instrumento de auxílio para a efetividade do princípio da defesa do meio ambiente pela ordem econômica Autor Marques, João Martim de Azevedo

Získat plný text

Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro Autor Thevenin, Talita Benaion Bezerra

Získat plný text

Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental Autor Viana, Flávia Maria de Abreu

Získat plný text

Por uma cidade sustentável Autor Alcântara, Lúcio

Získat plný text

A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022... Autor Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto

Získat plný text

Análise bioética da esterilização em pessoas com deficiência intelectual Autor Rueda-Martínez, Gabriela

Získat plný text

Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará Autor Rocha, Maria Tereza Pantoja

Získat plný text

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo Autor Mukai, Toshio

Získat plný text

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles Autor Franco, Sérgio da Costa

Získat plný text

A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos te... Autor Garcez, Gabriela Soldano

Získat plný text

Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental Autor Brasil, Felipe da Costa

Získat plný text

Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba Autor Feres, Marcos Vinício Chein

Získat plný text

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade Autor Brüehmüeller, Évellyn

Získat plný text

Terminalidade da vida : a ortotanásia e a constitucionalidade da res. CFM 1.805/2006 Autor Sztajn, Rachel

Získat plný text

Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública Autor Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti

Získat plný text

Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente Autor Mukai, Toshio

Získat plný text

Sínodo da Amazônia no Vaticano Autor Costa, Flávio Dino de Castro e

Získat plný text

Darwin na Serra da Tiririca : caminhos entrecruzados entre a biologia e a história Autor Selles, Sandra Escovedo

Získat plný text

Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana Autor Siqueira, Dirceu Pereira

Získat plný text

Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor Autor Brasil

Získat plný text