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Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado Autor Thomé, Romeu

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O diagnóstico antecipado de doenças genéticas e a ética Autor Garrafa, Volnei

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Responsabilidade civil na incorporação imobiliária Autor Cambler, Everaldo Augusto

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Prazo para elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos Autor Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre

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Agricultura terá muitas vantagens Autor Bortot, Ivanir José

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O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras Autor Corrêa, Ceres Fernanda

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Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira Autor Ayala, Patryck de Araújo

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(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro Autor Dias, Solange Gonçalves

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Relatório do desenvolvimento humano : 2003 : objectivos de desenvolvimento do milénio : um pacto entre nações para eliminar a pobreza humana. Autor Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

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O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ Autor Magalhães, Assusete

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A sustentabilidade do etanol Autor Vieira, André Luís

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Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido Autor Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia

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Políticas públicas ambientais : aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental Autor Maganhini, Thais Bernardes

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Revolução tecnológica, crise da democracia e Constituição : direito e políticas públicas num mundo em transformação Autor Barroso, Luís Roberto

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A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal Autor Nusdeo, Ana Maria de Oliveira

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Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania Autor Born, Rubens Harry

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O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental Autor Prisco, Alex Vasconcellos

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Percepção de alunos, professores e usuários acerca da dimensão ética na formação de graduandos de odontologia Autor Matos, Mariângela Silva de

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La justicia ambiental, retos en el siglo XXI para su aplicación en Cuba Autor Antúnez Sánchez, Alcides

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Nova diretriz torna controle mais rigoroso Autor Fornari, Mara

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