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  1. 1601
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    Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano Autor Rodrigues, José Eduardo Ramos

    Vydáno 2009
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    Tese de Doutorado

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  2. 1602
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    Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda Autor Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de

    Vydáno 2020
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    Tese de Doutorado

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  3. 1603
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    Maus tratos aos animais na legislação federal brasileira: análise de aplicação da lei na cidade de São Paulo Autor Silva, Juliana Prado da

    Vydáno 2017
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    Dissertação de Mestrado

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  4. 1604
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    O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente Autor Passerotti, Denis Camargo

    Vydáno 2021
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    Tese de Doutorado

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  5. 1605
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    Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988 Autor Brandão, Renata Figueiredo

    Vydáno 2013
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  6. 1606
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    Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico... Autor Mourão, Henrique Augusto

    Vydáno 2007
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    Dissertação de Mestrado

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  7. 1607
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    Paradigma andino no pluriverso: sementes para os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais no direito ambiental internacional Autor Ferenczy, Marina Andrea von Harbach

    Vydáno 2023
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    Tese de Doutorado

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  8. 1608
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    Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental Autor Checchinato, Renata Pires Castanho

    Vydáno 2009
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    Dissertação de Mestrado

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  9. 1609
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    A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas Autor Alves, Maria Cristina Ferraz

    Vydáno 2009
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    Tese de Doutorado

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  10. 1610
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    Direito ambiental: relações jurídicas modeladas pela matemática visando uma formação profissional crítica e cidadã dos bacharelandos em engenharia ambiental Autor Lozada, Cláudia de Oliveira

    Vydáno 2014
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    Tese de Doutorado

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  11. 1611
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    Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades... Autor Silva, Andre Luiz Ferreira da

    Vydáno 2012
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    Dissertação de Mestrado

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  12. 1612
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    Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú. Autor Melo, Estefania Momm de

    Vydáno 2018
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    Dissertação de Mestrado

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  13. 1613
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    Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil Autor Souza, Adriano Andrade de

    Vydáno 2020
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  14. 1614
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    Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental. Autor Cunha, Eldis Camargo Neves da

    Vydáno 2008
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    Tese de Doutorado

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  15. 1615
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    Governanças da água em hidroterritórios conflituosos: possibilidades e limites da aplicação da outorga coletiva no estado do Pará Autor MAIA, Paulo Cesar Chagas

    Vydáno 2023
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    Tese de Doutorado

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  16. 1616
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    Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado Autor Carneiro, Tony Geraldo

    Vydáno 2008
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    Dissertação de Mestrado

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  17. 1617
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    Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito Autor Flores, Luis Gustavo Gomes

    Vydáno 2007
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    Dissertação de Mestrado

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  18. 1618
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    Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC Autor Raucci, Regina Maciel [UNESP]

    Vydáno 2010
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    Dissertação de Mestrado

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  19. 1619
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    Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo Autor Velho, Leonardo Vinicius Lima

    Vydáno 2025
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    Dissertação de Mestrado

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  20. 1620
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    Startups verdes e a dimensão ambiental da sustentabilidade: uma análise na perspectiva das agtechs da UFSM – AusterTecnologia e CowMed Autor Mendes, Gabriel Lima

    Vydáno 2022
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    Dissertação de Mestrado

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