Canlyniadau Chwilio

O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional gan Souza, Silvano Denega

Cael y testun llawn

Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao gan Vieira, Karina de Vasconcelos

Cael y testun llawn

Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais gan Alves, Bruno Moraes

Cael y testun llawn

Escassez hídrica no sistema jurídico internacional gan Noschang, Patricia Grazziotin

Cael y testun llawn

O princípio da responsabilidade compartilhada e a disposição dos resíduos orgânicos domésticos pelo sistema de compostagem gan Favaretto, Marylisa Pretto

Cael y testun llawn

Proteção ambiental através de bolsa de valores ambientais e dedução fiscal sob a ótica da análise econômica do direito gan Nishi, Lisandro Fin

Cael y testun llawn

O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado gan Neves, Thiago Burlani

Cael y testun llawn

A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional gan Souza, Silvano Denega

Cael y testun llawn

Embalagens sustentáveis: redução do hiperconsumo do foco na política nacional de resíduos sólidos gan Dinnebier, Flávia França

Cael y testun llawn

Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente gan Lazaroni, Mizia da Silva

Cael y testun llawn

Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de contro... gan Alvarez, Ana Muniz

Cael y testun llawn

Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil gan Hatrmann, Régis

Cael y testun llawn

Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente gan Rocha, João Carlos de Carvalho

Cael y testun llawn

Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva gan Pacheco, Cristiano de Souza Lima

Cael y testun llawn

A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar gan Araujo, Gustavo Dias de

Cael y testun llawn

Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono gan Lehmen, Alessandra

Cael y testun llawn

Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais gan Tristão, Ivan Martins

Cael y testun llawn

Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ... gan Rocha, Alessandra Silva

Cael y testun llawn

Contribuições para a construção de uma Teoria Geral do Direito Ambiental do Trabalho a partir da formulação do seu objeto gan PINTO, Jailda Eulídia da Silva

Cael y testun llawn

Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Ele... gan Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos

Cael y testun llawn