Canlyniadau Chwilio

Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos gan Cunha, Antonio Renato Cardoso da

Cael y testun llawn

O impacto ambiental gan Benjamin, Antônio Herman V

Cael y testun llawn

Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras gan Pereira Júnior, Jessé Torres

Cael y testun llawn

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente gan Bello Filho, Ney de Barros

Cael y testun llawn

Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul gan Vieira, Luciane Klein

Cael y testun llawn

O Xis da questão gan Silva, Marina

Cael y testun llawn

Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza gan Martins, Joana D'Arc Dias

Cael y testun llawn

É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo ór... gan Silva, Alexandre Fernandes

Cael y testun llawn

Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção gan Venâncio, Marina Demaria

Cael y testun llawn

Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento gan Filomeno, José Geraldo Brito

Cael y testun llawn

Preservação do meio ambiente. Brasil passa vergonha neste assunto gan Pinto, Raymundo

Cael y testun llawn

Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.07... gan Cunha, Nivaldo Caetano da

Cael y testun llawn

Direito de construir em face de alterações legislativas do direito ambiental : direito adquirido x proteção ao meio ambiente gan Fontenele, Paulo Henrique Carneiro

Cael y testun llawn

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário gan Saleme, Edson Ricardo

Cael y testun llawn

A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma gan Oliveira, Rafael Arruda

Cael y testun llawn

O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará gan Moraes, José Laécio de

Cael y testun llawn

O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo gan Rodrigues Jr., Edson Beas

Cael y testun llawn

Resgate da fauna? gan Oliveira, Marcos Alexandre

Cael y testun llawn

Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades gan Andena, Emerson Alves

Cael y testun llawn

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade gan Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de

Cael y testun llawn