Canlyniadau Chwilio

Neonatologia e terminalidade da vida : as implicações bioéticas da relação equipe de saúde-paciente-família gan Silva, Liliane Cristina da

Cael y testun llawn

Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar gan Dias, Roberto

Cael y testun llawn

ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações gan Silva, Alcides Belfort da

Cael y testun llawn

Em defesa dos diálogos entre gerações para a sustentabilidade gan Dominguez, Isabel Georgina Patronis

Cael y testun llawn

Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil gan Belchior, Germana Parente Neiva

Cael y testun llawn

CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente gan Sbeghen, Daniel

Cael y testun llawn

Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto gan Carvalho, Délton Winter de

Cael y testun llawn

Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil gan Mattos Neto, Antonio José de

Cael y testun llawn

Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021 gan Barros, Sávio

Cael y testun llawn

A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013 gan Napp, Leonardo Coppola

Cael y testun llawn

A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes gan Hupffer, Haide Maria

Cael y testun llawn

Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL gan Gambi, Luciana Della Nina

Cael y testun llawn

Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração gan Santos, Marcela Alves de Lima

Cael y testun llawn

Estado de exceção ambiental gan Carvalho, Newton Teixeira

Cael y testun llawn

Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual gan Frassetto, Daniela Kramer

Cael y testun llawn

É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legi... gan Perri, Mariana de Carvalho

Cael y testun llawn

Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador gan Porto, Matheus Macedo Lima

Cael y testun llawn

Seguro ambiental : possíveis razões para o precário desenvolvimento do produto no Brasil gan Dahinten, Augusto Franke

Cael y testun llawn

A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação gan Coimbra, Luana Leme

Cael y testun llawn

Direito penal ecológico gan Moraes, Benjamin

Cael y testun llawn