Canlyniadau Chwilio

Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução gan Pereira Júnior, Jessé Torres

Cael y testun llawn

Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso? gan D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros

Cael y testun llawn

STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023 gan Oliveira, Débora de Arruda

Cael y testun llawn

Princípios gerais de direito agrário gan Tenório, Igor

Cael y testun llawn

Cabral mantem o parlamentarismo gan Caetano, Sílvia

Cael y testun llawn

Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul gan Ludolf, Rafael Van Erven

Cael y testun llawn

TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA gan Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato

Cael y testun llawn

Parentalidade : entre a realidade social e o direito gan Holanda, Maria Rita de

Cael y testun llawn

O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental gan Méndez González, Fernando P

Cael y testun llawn

Perspectivas éticas da responsabilidade jurídica gan Barretto, Vicente de Paulo

Cael y testun llawn

Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental gan Wainer, Ann Helen

Cael y testun llawn

Espaço de educação ambiental não formal em Manaus : estudo de caso "oca do conhecimento ambiental cigs" gan Badr, Eid

Cael y testun llawn

O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil gan Euler, Ana Margarida Castro

Cael y testun llawn

Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe gan Franco, Karina Marzano

Cael y testun llawn

O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Const... gan Dobler, Gustavo

Cael y testun llawn

A co-responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental gan Santilli, Juliana

Cael y testun llawn

As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta gan Santos, Rafael César Coelho dos

Cael y testun llawn

Overruling no direito ambiental : parâmetros para a superação de precedentes judiciais gan Marcos, Rudson

Cael y testun llawn

O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos gan Mazzuoli, Valerio de Oliveira

Cael y testun llawn

Proteção ambiental e ação civil pública gan Meirelles, Hely Lopes

Cael y testun llawn